Família real no Brasil (1) - Coroa portuguesa antecipa Independência

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O bloqueio continental, imposto por Napoleão Bonaparte à Europa, fez a corte portuguesa mudar-se ao Brasil no início do século 19.

Dependente do comércio britânico, Portugal se viu num enorme ime: atender à França significava perder sua principal colônia na época, o Brasil, pois a marinha inglesa dominava os mares e poderia invadi-lo. Não atender às exigências napoleônicas significava ter seu próprio território invadido pelas tropas sas.

Portugal mudou-se

Sabiamente, o príncipe regente dom João - que governava no lugar da mãe, dona Maria 1^a, que enlouquecera - decidiu ficar do lado dos ingleses e a solução encontrada para não se submeter a Napoleão foi transferir a Corte portuguesa para o Brasil. Embora o território português fosse invadido, o Reino de Portugal sobreviveu do outro lado do Atlântico.

Entre 25 e 27 de novembro de 1807, cerca de 10 a 15 mil pessoas embarcaram em 14 navios: a família real, a nobreza e o alto funcionalismo civil e militar da Corte. Traziam consigo todas as suas riquezas. Os soldados ses, quando chegaram a Lisboa, encontraram um reino pobre e abandonado.

A Corte na Guanabara

A viagem da elite portuguesa não foi nada fácil, em especial devido a uma tempestade que dispersou os navios. Enquanto parte deles veio dar no sudeste, o que conduzia dom João aportou na Bahia, em janeiro de 1808. Em março, o príncipe regente preferiu transferir-se para o Rio de Janeiro, então pouco mais que uma vila.

De uma hora para outra, o Rio se viu obrigado a alojar uma multidão de nobres autoridades. Para os donos do poder, porém, não havia problemas. Dom João requisitou as melhores residências, simplesmente despejando seus moradores. Dali, agora, o Império português seria governado.

Apesar dos transtornos, as consequências da vinda da família real portuguesa para o Brasil foram positivas e culminaram com o processo de Independência do país. Para começar, ainda na Bahia, dom João pôs fim ao monopólio comercial da colônia, decretando a abertura dos portos às nações amigas .

Todas as atividades no país se dinamizaram com a fixação da Corte no Rio de Janeiro. A necessidade de melhoramentos resultou em medidas que trouxeram rápido progresso. Por exemplo, revogou-se a lei que proibia as indústrias em nosso território e promoveu-se a melhoria de portos e a construção de estradas.

El-Rei, dom João 6^o

A istração foi reorganizada pelo príncipe regente, com a criação de três ministérios (Guerra e Estrangeiros; Marinha; Fazenda e Interior), a fundação do Banco do Brasil, a instalação da Junta Geral do Comércio e da Casa de Suplicação, esta última o Supremo Tribunal da época.

Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de reino, de modo que todas as terras portuguesas aram a chamar-se Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves. Com isso, o país deixava de ser colônia e ganhava um novo status político.

Nos três anos seguintes, com a morte da rainha dona Maria 1^a (1816), o príncipe regente seria aclamado e coroado rei, como dom João 6^o (1818). A partir de 1821, as capitanias aram a ser chamadas de províncias e a divisão territorial do Brasil se aproximou da atual. A istração ficou centralizada nas mãos do rei e dos governadores das províncias a ele subordinados.

Noblesse oblige...

Culturalmente, o desenvolvimento no período também foi enorme: abriram-se teatros, bibliotecas, academias literárias e científicas, para atender não só à própria Corte, mas a uma população urbana em rápida expansão. Durante a estada de dom João, a população da capital dobrou: de 50 mil para 100 mil habitantes.

Além disso, chegaram ao Brasil cientistas e viajantes estrangeiros como o naturalista inglês John Mawe e o francês Saint-Hilaire, o zoólogo Johann von Spix e o botânico von Martius (ambos alemães). Todos eles escreveram textos que se tornaram uma fonte básica de conhecimento da época.

Além disso, em março de 1816, chegou ao Rio de Janeiro a Missão Artística sa que incluía, entre outros, Grandjean de Montigny, arquiteto e primeiro professor de arquitetura no Brasil. Aqui ele introduziu o estilo neoclássico e sua casa, o atual Solar Grandjean de Montigny, preservada pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), pode ser vista ainda hoje no bairro da Gávea, no Rio. Também vieram com a missão os pintores Félix Émile Taunay e Jean Baptiste Debret que deixaram fascinantes retratos das paisagens e dos costumes do Rio nas primeiras décadas do século 19.

Avanço em termos

Não se pode, porém, exagerar os resultados das transformações que o país sofreu. Apesar das medidas liberalizantes, por exemplo, a indústria não se desenvolveu, pois não poderia competir com a inglesa. A Inglaterra aproveitou-se de sua posição para impor a importação de seus produtos e o comércio exterior brasileiro logo se tornou deficitário. O caráter agrário do país só se modificaria definitivamente no século 20.

A istração portuguesa mantinha os traços do absolutismo, do que dá testemunho a imprensa: o principal jornal brasileiro de então, "Gazeta do Rio de Janeiro", era uma espécie de diário oficial e ainda assim estava submetido à censura. O único jornal brasileiro independente, que criticava a istração lusitana, era o "Correio Brasiliense", de Hipólito José da Costa. Contudo, editado em... Londres, entre 1808 e 1822.

Privilégios e revoluções

Da mesma maneira, de um modo geral, os cidadãos portugueses eram privilegiados em relação aos naturais da terra. A manutenção da Corte exigiu um aumento de impostos. O Nordeste se viu prejudicado com a concentração de poder no Rio de Janeiro (o que foi uma das causas da Revolução Pernambucana de 1817). Frustrações e insatisfações começaram a alimentar o processo de Independência, que foi beneficiado pelas grandes mudanças que também ocorriam no continente europeu e em Portugal.

Em 1815, Napoleão sofreu sua derrota definitiva em Waterloo e foi feito prisioneiro na longínqua ilha de Santa Helena, onde morreria cerca de seis anos depois. Em 1811, os exércitos napoleônicos já haviam se retirado de Portugal, que, entretanto, continuou a ser governado desde o Brasil.

Em 1820, eclodiu no país a Revolução Liberal, que visava enfrentar a enorme as crises que tomaram conta no país durante os últimos nove anos: a) crise política provocada pela ausência do rei e dos órgãos de governo, b) crise econômica, pois o fim do monopólio comercial beneficiou o Brasil e a Inglaterra, c) crise militar, pois o comando do exército português estava na mão dos ingleses.

A Revolução Liberal teve um significado ambíguo para o Brasil, ao qual os revolucionários portugueses pretendiam fazer voltar a uma posição subordinada. No fim de 1820, uma junta provisória, governando em nome do rei enquanto exigia sua volta a Lisboa, resolveu convocar as Cortes (órgãos parlamentares) a serem eleitas em todo o mundo português e aprovar uma nova Constituição para o Império. Em mais de 200 deputados, o Brasil teria direito a cerca de 70.

O processo revolucionário pôs dom João 6^o em xeque. Sua permanência no Brasil podia significar a perda do trono. Assim, em abril de 1821, ele embarcou para Lisboa com seu séquito. Em seu lugar deixou o filho Pedro, como príncipe regente. Da tensão entre a regência do príncipe e as pretensões recolonizadoras das Cortes de Lisboa resultaria a Independência do Brasil.

Errata.