Governo Café Filho (1954-1955) - Os 14 meses do vice de Vargas

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Atualizado em 23/07/2013, às 13h17

João Fernandes Campos Café Filho, ou simplesmente Café Filho, como era mais conhecido no meio político, teve um curto mas agitado governo. Durante os pouco mais de 14 meses em que ocupou a Presidência da República, Café Filho teve que conciliar os problemas econômicos herdados do governo anterior com o acirramento político provocado pelo cenário aberto com a morte de Getúlio Vargas.

Café Filho nasceu em Natal (RN), no dia 3 de fevereiro de 1899. Sua primeira experiência política ocorreu em 1923, quando candidatou-se ao cargo de vereador, em Natal. Derrotado, candidatou-se novamente em 1928, quando mais uma vez perdeu a disputa, em meio a denúncias de fraude. Em 1934, já sob o governo constitucional de Getúlio Vargas, que assumira o poder em 1930, Café Filho foi eleito deputado federal, cargo que ocupou novamente em 1945, na primeira eleição realizada após o fim do Estado Novo.

A morte de Vargas

Em 1950, seu partido, o PSP, indicou-o como vice na chapa de Vargas à Presidência da República. O retorno de Getúlio ao Palácio do Catete significou, entre outras coisas, a retomada do programa de desenvolvimento nacional-estatista iniciado ainda nos anos 1930, no seu primeiro governo.

A intensa pressão política da oposição, inclusive no meio militar, somada às denúncias de corrupção e ao envolvimento de pessoas ligadas ao presidente na tentativa de assassinato do seu principal crítico, Carlos Lacerda, motivaram a opção de Vargas por uma saída radical, em 24 de agosto de 1954: com um único e certeiro tiro no peito, "o pai dos pobres", como ou a ser conhecido, "saiu da vida para entrar na história", como ele mesmo fez questão de registrar em sua carta-testamento.

Empossado como presidente da República no dia 3 de setembro em meio a um clima de grande comoção nacional, Café Filho montou uma equipe de governo composta basicamente por políticos, empresários e militares de oposição a Getúlio. Ficava, claro, portanto, que o novo presidente compartilhava das opiniões desses setores e afastava-se, assim, da política varguista.

A sucessão presidencial

Em 1955, durante a disputa presidencial, o PSD, partido que Vargas fundara uma década antes, lançou o nome de Juscelino Kubitscheck à Presidência da República. Na disputa para vice-presidente, que na época ocorria em separado da corrida presidencial, a chapa apresentou o ex-ministro do Trabalho do governo Vargas, João Goulart, do PTB, sigla pela qual o ex-presidente havia sido eleito em 1950.

Setores mais radicais da UDN, representados pelo jornalista Carlos Lacerda, receosas de que a vitória de Juscelino Kubitscheck e Jango pudesse significar um retorno da política varguista, aram a pedir a impugnação da chapa. Lacerda chegou a declarar, na época, que "esse homem [Juscelino Kubitscheck] não pode se candidatar; se se candidatar não poderá ser eleito; se for eleito não poderá tomar posse; se tomar posse não poderá governar".

A pressão da UDN para que Café Filho impedisse a posse dos novos eleitos intensificou-se logo após a divulgação dos resultados oficiais, que davam a vitória à chapa PSD-PTB. De outro lado, entre os militares, também surgiam divergências quanto ao resultado das urnas. A principal delas ocorreu quando um coronel declarou-se contrário à posse de JK e Jango, numa clara insubordinação ao ministro da Guerra de Café Filho, marechal Henrique Lott, que havia se posicionado a favor do resultado.

Carlos Luz

A intenção de Lott em punir o coronel, entretanto, dependia de autorização do presidente da República, que em meio a tantas pressões foi internado às pressas num hospital do Rio de Janeiro. Afastado das atividades políticas, Café Filho foi substituído, no dia 08 de novembro de 1955, pelo primeiro nome na linha de sucessão, Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados.

Próximo à UDN, Carlos Luz decidiu não autorizar o marechal Lott a seguir em frente com a punição, o que provocou sua saída do Ministério da Guerra. A partir de então, Henrique Lott iniciou uma campanha contra o presidente em exercício, que terminou na sua deposição, com apenas três dias de governo.

Acompanhado de auxiliares civis e militares, Carlos Luz refugiou-se no prédio da Marinha e, em seguida, partiu para a cidade de Santos, no litoral paulista. Com a morte de Vargas, a internação de Café Filho e a deposição de Carlos Luz, o próximo na linha de sucessão seria o vice-presidente o Senado, Nereu Ramos, que assumiu a Presidência da República e reconduziu Lott ao cargo de ministro da Guerra.

Subitamente, Café Filho tentou reassumir o cargo, mas foi vetado por Henrique Lott e outros generais que o apoiavam. Café Filho era acusado de conspirar contra a posse de JK e Jango. No dia 22 de novembro, o Congresso Nacional aprovou o impedimento para que ele reassumisse a Presidência da República. Em seu lugar, permaneceu o senador Nereu Ramos, que transmitiu, sob Estado de Sítio, o governo ao presidente constitucionalmente eleito: Juscelino Kubitscheck, o "presidente bossa nova".