Governo João Goulart (1961-1964) - Polarização conduz ao golpe

• Governo Jânio Quadros (1961)
• Golpe militar de 1964
• Ditadura militar (1964-1985)
• Galeria de presidentes do Brasil

(Atualização em 7/3/2014, às 17h55)

Com a renúncia de Jânio Quadros (PTN) à Presidência da República, caberia ao vice-presidente, João Goulart (PTB), conhecido como Jango, assumir o comando do Brasil. Mas Jango se encontrava na Ásia, em visita à República Popular da China. Então, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli (PSD), assumiu o governo provisoriamente.

Na época, grupos de oposição mais conservadores, compostos pelas elites dominantes e por setores das Forças Armadas, não aceitaram que Jango tomasse posse, sob a alegação de que ele tinha tendências políticas esquerdistas. Paralelamente, setores sociais e políticos que apoiavam João Goulart iniciaram um movimento de resistência.

Campanha da legalidade e posse

O governador do estado do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (PTB), destacou-se como principal líder da resistência ao promover a campanha legalista pela posse de Jango. O movimento de resistência, que se iniciou no Rio Grande do Sul e se irradiou para outras regiões do país, dividiu as Forças Armadas, impedindo uma ação militar conjunta contra os legalistas. No Congresso Nacional, os líderes políticos negociaram uma saída para a crise institucional.

A solução encontrada foi o estabelecimento do regime parlamentarista de governo, que vigorou por dois anos (1961-1962), reduzindo os poderes constitucionais de Jango. Com essa medida, João Goulart retorna ao Brasil e é empossado em 7 de setembro.

O retorno ao presidencialismo

Em janeiro de 1963, Jango convocou um plebiscito para decidir sobre a manutenção ou não do sistema parlamentarista. O resultado foi que cerca de 80% dos eleitores votaram pelo restabelecimento do sistema presidencialista. A partir de então, Jango ou a governar o país com mais poderes constitucionais.

Porém, no breve período em que governou o país sob regime presidencialista, os conflitos políticos e as tensões sociais se tornaram graves, e as Forças Armadas interromperam seu mandato com o golpe militar de março de 1964.

Instabilidade política

Desde o início de seu mandato, Jango não dispunha de base de apoio parlamentar no Congresso Nacional para aprovar com facilidade seus projetos políticos, econômicos e sociais. Por esse motivo, a estabilidade governamental foi comprometida. Como saída para resolver os frequentes imes, Jango adotou uma estratégia típica do período populista: recorreu à permanente mobilização das classes populares, a fim de obter apoio social ao seu governo.

A estratégia limitava ou impedia a adoção, por parte do governo, de medidas antipopulares. Além disso, era necessário atender as demandas dos grupos que apoiavam o presidente. Um episódio ilustrativo ocorreu quando o governo criou uma lei implantando o 13º salário. Na época, o Congresso não a aprovou. Então, líderes sindicais ligados a João Goulart mobilizaram os trabalhadores em uma greve e pressionaram os parlamentares a aprovarem a lei.

As contradições da política

Durante a fase parlamentarista do governo Jango, o Ministério do Planejamento e da Coordenação Econômica foi ocupado por Celso Furtado, que elaborou o chamado Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. O objetivo do Plano Trienal era combater a inflação a partir de uma política que demandava, entre outras coisas, a contenção salarial e o controle do déficit público. 

Em 1963, o governo abandonou o programa de austeridade econômica, concedendo reajustes salariais para o funcionalismo público e aumentando o salário mínimo acima da taxa pré-fixada.

Ao mesmo tempo, Jango tentava obter o apoio de setores da direita realizando sucessivas reformas ministeriais e oferecendo os cargos a pessoas com influência e respaldo junto ao empresariado nacional e os investidores estrangeiros. Mas a busca de apoio político junto às classes populares levou o governo a se aproximar do movimento sindical e dos setores que representavam as correntes e ideias nacional-reformistas. 

Polarização direita-esquerda

Ao longo do ano de 1963, o país foi palco de agitações sociais que polarizaram as correntes de pensamento de direita e esquerda em torno da condução da política governamental. Em 1964, a situação de instabilidade política se agravou, com o descontentamento do empresariado nacional e das classes dominantes. Por outro lado, os movimentos sindicais e populares pressionavam para que o governo implementasse reformas sociais e econômicas que os beneficiassem.

Atos públicos e manifestações de apoio e oposição ao governo eclodiram por todo o país. Em 13 de março, ocorreu o comício da estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, no Rio de Janeiro, que reuniu 300 mil trabalhadores em apoio a Jango. Uma semana depois, as elites rurais, a burguesia industrial e setores conservadores da Igreja realizaram a "Marcha da Família com Deus e pela Liberdade", considerado o ápice do movimento de oposição ao governo.

As Forças Armadas também foram influenciadas pela polarização ideológica vivenciada pela sociedade brasileira naquela conjuntura política, ocasionando rompimento da hierarquia, devido à revolta de setores subalternos. Os estudiosos do tema assinalam que, a quebra de hierarquia dentro das Forças Armadas foi um dos principais fatores que levaram os militares apoiadores de Jango a se afastarem, facilitando o movimento golpista.

O Golpe militar

Em 31 de março de 1964, tropas militares lideradas pelos generais Carlos Luís Guedes e Olímpio Mourão Filho desencadeiam o movimento golpista. Em pouco tempo, vários comandantes militares aderiram ao movimento de deposição de Jango. Em 1º de abril, João Goulart praticamente abandonou a presidência, e no dia 2 se exilou no Uruguai.

O movimento conspirador que depôs Jango da Presidência da República reuniu os mais variados setores sociais, desde as elites industriais e agrárias (empresários e latifundiários), banqueiros, Igreja Católica e os próprios militares. Todos temiam que o Brasil caminhasse para um regime socialista. Além disso, o golpe militar não encontrou grande resistência popular, apenas algumas manifestações que foram facilmente reprimidas.

Rumo à ditadura

Os militares golpistas chamam o movimento que depôs Jango de Revolução Redentora. Mas, na historiografia brasileira, o movimento de março de 1964 é denominado de golpe militar. Ele pôs fim à primeira experiência de regime democrático no país. 

O regime que se instaurou sobre a égide dos militares foi se radicalizando a ponto de se transformar numa ditadura altamente repressiva que avançou sobre as liberdades políticas e direitos individuais. Os generais se sucederam na presidência e governaram o país por 21 anos.