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MPF cobra retorno de aulas presenciais no Rio até outubro

A exigência das aulas na modalidade presencial é válida para nove institutos de educação no Rio de Janeiro - iStock
A exigência das aulas na modalidade presencial é válida para nove institutos de educação no Rio de Janeiro Imagem: iStock

Colaboração para o UOL

14/07/2021 14h23

Com a aceleração do calendário de vacina contra a covid-19 no Rio de Janeiro, o MPF (Ministério Público Federal) elaborou uma ação civil pública cobrando o retorno das aulas presenciais até 18 de outubro. A medida vale para instituições de ensino básico e superior.

A ação foi assinada pelos procuradores da República Fábio Moraes de Aragão e Maria Cristina Manella Cordeiro. Nela, é afirmado que não há mais "respaldo na atual situação em que se encontra o país, especialmente o estado do Rio de Janeiro" para se manter a decisão antiga de aulas remotas".

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Para os procuradores, é preciso proferir uma medida que "garanta maior efetividade ao Direito Básico e Fundamental da Educação, sem virar as costas ao direito à saúde".

A educação à distância adotada durante a pandemia da covid-19, segundo o texto, é "exceção emergencial inserida num sistema normativo que prevê o ensino presencial como regra no ensino fundamental".

Caso a ação seja descumprida, o documento recomenda que seja aplicada uma multa diária no valor de R$ 30 mil. A exigência das aulas na modalidade presencial é válida para nove institutos de educação no Rio de Janeiro.

Os locais de ensino mencionados para a retomada de aula presencial até 18 de outubro são:

  1. UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
  2. UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)
  3. UniRio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
  4. Ines (Instituto Nacional de Educação de Surdos)
  5. IFRJ (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro),
  6. Cefet-RJ (Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca)
  7. Cap-UFRJ (Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
  8. CBNB (Colégio Brigadeiro Newton Braga)
  9. II (Colégio Pedro II)

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