;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Educação

Educação

PSOL vai ao TJ contra cargo de gestor de R$ 13 mil aprovado em SP

Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, enviou proposta de lei no início do mês para Câmara dos Vereadores - Bruno Rocha/Estadão Conteúdo
Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, enviou proposta de lei no início do mês para Câmara dos Vereadores Imagem: Bruno Rocha/Estadão Conteúdo

Ana Paula Bimbati

Do UOL, em São Paulo

21/07/2021 16h21Atualizada em 22/07/2021 12h05

O PSOL entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) contra uma lei sancionada pelo prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), que cria cargos de gestores para área da Educação. O documento é liderado pelo vereador Celso Gianazzi.

A então proposta de lei foi enviada por Nunes no início do mês e sugeria a criação de cinco cargos de subsecretários e outros dez de assessores de gestão da Educação. Além de não exigir formação ou experiência na área, os cargos seriam comissionados e teriam uma remuneração de R$ 10.444,87 e R$ 13.056,09 por mês. O PL foi aprovado pelos vereadores e sancionado pela gestão hoje.

Relacionadas

SP quer criar gestores de educação sem formação e salário de até R$ 13 mil

SP: Capital confirma volta às aulas em 2 de agosto; creche receberá até 60%

SP: Com casos de covid, professores reclamam de demora para suspender aulas

No documento enviado ao TJ, o PSOL afirma que já existem cargos com essas funções "previstos em orçamento municipal e de provimento por concurso público".

Segundo a lei, os subsecretários serão responsáveis por atividades como "assessoramento direto e imediato ao Secretário Municipal da Educação no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação, no planejamento e na execução das diretrizes e políticas".

Já os assessores teriam como função "assessorar os subsecretários nas tarefas que lhe forem designadas, sem atribuições técnicas, com destaque para ações que visem o atingimento das metas de governo".

Para o partido, os cargos são "burocráticos, técnicos e operacionais". "Serão ocupados por servidores condicionados à execução de programas normativos e não finalísticos, portanto, sem o requisito de necessária relação de confiança com a autoridade superior ou de seu caráter transitório", explica o documento.

Além disso, o partido argumenta que os novos cargos trariam um custo mensal de mais de R$ 210 mil aos cofres públicos. "Basta ser amigo do secretário ou do prefeito e o cargo já está à sua disposição. É o fim da implementação da política pública de Estado, teremos a política da conveniência do gestor de plantão", criticou Gianazzi.

A ação também apresenta uma auditoria feita pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) que constatou uma "desproporção na criação de cargos comissionados" dentro da gestão municipal. "À medida que a quantidade de servidores da unidade [Secretaria Municipal de Educação] vai diminuindo, o percentual que representa os ocupantes de cargos em comissão em relação ao total de servidores vai aumentando", explica o texto.

Depois da publicação da reportagem, a Secretaria Municipal de Gestão afirmou que foram reduzidos 3.309 cargos de comissão entre 2017 e 2020 em toda a istração direta.

A pasta disse ainda que os cargos têm "competências definidas em legislação, que restringe suas funções típicas às de direção, chefia e assessoramento, com vínculo de confiança ao superior hierárquico, e representam menos de 4% do total de servidores".

Já a Educação manteve a resposta enviada à reportagem no início do mês e afirmou que a criação dos cargos "vem para atender às complexas exigências do novo momento da Educação". Vale lembrar, no entanto, que a lei só entra em vigor no primeiro dia de 2022.

"Somente neste ano, mais de 2,7 mil servidores foram nomeados. A Prefeitura de São Paulo também autorizou, na terça-feira (20), a nomeação de mais 961 servidores para a Educação, entre professores, diretores, supervisores e auxiliares técnicos de educação", explica a secretaria.

A assessoria de imprensa do Tribunal confirmou que a ação entrou hoje no sistema, mas não havia atualizações no processo ainda.

O projeto na Câmara

Segundo apurou a reportagem, os projetos enviados por Nunes à Câmara são aprovados com facilidade por apoiadores. Com o PL 444/21, não foi diferente. A prefeitura o enviou no dia 5 de julho, uma segunda-feira à noite.

Já no dia 15, durante a madrugada, a proposta foi aprovada em primeira votação com 31 votos favoráveis e 20 contrários. Antes dessa data, o projeto foi discutido, mas vereadores da oposição obstruíram a pauta.

Na manhã de sábado (17), o projeto foi aprovado "de forma simbólica com registros de votos contrários" e seguiu para sanção da Prefeitura, que o publicou no Diário Oficial.

As mais lidas agora

De onde vem a fama de 'casamenteiro'? Conheça a origem de Santo Antônio

'Piece of Cake'? Este quiz testa seus conhecimentos de expressões em inglês

O que significa 'alecrim dourado'? Conheça a origem da expressão

Educação

Disciplinas

Jorge Amado: síntese da obra literária do autor

Brasil Escola

Festa Junina: saiba as quais são as maiores do Brasil

Disciplinas

Til: ambientado no interior de SP, romance integra fase regionalista de José de Alencar

Disciplinas

Sentimento do mundo: poeta canta o desespero de um mundo em guerra, certo de que o homem pode mudar

Brasil Escola

Vestibular UFU 2025/2: confira horário e o que levar para provas da 2ª fase

Brasil Escola

OBMEP 2025: saiba mais sobre a premiação

TV Cultura

Fatecs: inscrições para o vestibular do segundo semestre são prorrogadas

Brasil Escola

Vestibular das Fatecs 2025/2: inscrições são prorrogadas

Confira a nova data de encerramento das inscrições do vestibular 2025/2 das Fatecs e mais informações sobre o...

Brasil Escola

Meio ambiente: veja assuntos que caem no Enem, Fuvest, Unicamp e Unesp

Brasil Escola

Canguru de Matemática 2025 bate recorde de alunos; resultado é liberado

Brasil Escola

UEG realiza reaplicação do Vestibular de Medicina 2025/2