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Educação

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SP anuncia volta obrigatória às aulas presenciais a partir de segunda

Ana Paula Bimbati, Lucas Teixeira Borges e Sara Baptista

Do UOL, em São Paulo

13/10/2021 08h10

O governo de São Paulo anunciou que, a partir de segunda-feira (18), a presença dos alunos será obrigatória nas escolas estaduais e privadas no estado. O distanciamento de um metro entre os estudantes deixará de ser exigido no dia 3 de novembro. O uso de máscaras continua obrigatório.

Segundo o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, as escolas municipais podem ter regras diferentes, de acordo com as prefeituras. "A cidade de São Paulo, por exemplo, tem uma lei específica que regula a rede municipal, inclusive sobre obrigatoriedade", disse. A capital confirmou, na quinta-feira (14), que as escolas municipais poderão receber 100% dos alunos a partir de 25 de outubro, mas a presença dos alunos continua facultativa.

Em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, Rossieli explicou que cerca de 400 dos 645 municípios do estado são regulados pelo conselho estadual e, para eles, a regra da obrigatoriedade vale.

Contudo, como o fim da exigência de distanciamento acaba no mês que vem, algumas escolas ainda terão de continuar fazendo revezamento dos alunos, já que não conseguem receber todos os estudantes e cumprir o protocolo sanitário.

Em caso de diagnóstico positivo, a secretaria informou que permanece o protocolo de afastamento e monitoramento do aluno ou funcionário infectado, além das pessoas que tiveram contato, por 14 dias.

Educação infantil e ensino superior

Para as escolas de educação infantil, a regra para obrigatoriedade da volta às aulas presenciais é definida pelas prefeituras.

Já as universidades —públicas e privadas— seguem as determinações do CNE (Conselho Nacional de Educação), e ainda não há uma decisão fechada. "Deveremos ter novidade para a próxima semana e vamos estar fazendo um anúncio específico em relação às universidades porque ainda tem uma rodada de conversa com as privadas", disse o secretário.

Exceção

A presença nas escolas estaduais e particulares só não será obrigatória para:

Gestantes e puérperas;
Estudantes com comorbidades com idade a partir de 12 anos que não tenham completado seu ciclo vacinal contra covid-19;
Menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para covid-19, para as quais não há vacina aprovada no país;
Estudantes em condição de saúde de maior fragilidade à covid-19, mesmo com o ciclo vacinal completo (obrigatória prescrição médica).

Essa é uma história já bastante longa dentro desse processo de covid. Nós apresentamos em junho de 2020 a primeira proposta de retorno e retornamos as primeiras atividades em setembro. Com isso, fomos vivendo vários momentos, acompanhando os movimentos sempre com a área da saúde, mas aprendendo até chegarmos ao ponto da obrigatoriedade."
Rossieli Soares, secretário estadual de Educação

Desde agosto deste ano, as aulas presenciais estavam liberadas em São Paulo com 100% da capacidade, mas de maneira facultativa e com regras de distanciamento que, principalmente na rede pública, faziam com que o rodízio de alunos fosse necessário na maioria das escolas.

Dados de uma pesquisa feita pelo estado estimam 11 anos para os alunos recuperarem a aprendizagem perdida ao longo da pandemia. "As crianças estão com uma série de déficits de aprendizagem, com uma série de problemas, inclusive psicológicos, depressão, ansiedade", disse Rossieli.

O secretário defende desde o ano ado a prioridade para reabertura das escolas na pandemia.

Conselho Nacional é responsável por definir regras das universidades

Rossieli defendeu também que a determinação alcance as universidades. Segundo ele, cabe ao CNE regular a obrigatoriedade da presença. "O que o estado deverá falar sobre isso é "caberá o distanciamento, quais são as regras"", explicou o secretário.

Em relação as universidades privadas, Rossieli adiantou que a pasta fará uma rodada de conversa com elas nos próximos dias. "Deveremos ter novidade para próxima semana", disse.

A USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, já liberou o retorno presencial e a presença é obrigatória para alunos com ciclo vacinal completo. Ainda assim, as unidades têm autonomia para decidir pela volta.

97% dos profissionais da educação estão vacinados, diz estado

Na coletiva, Rossieli também informou que 97% dos profissionais da área já concluíram o ciclo vacinal contra o coronavírus. O estado começou a imunização em abril.

Segundo o secretário, 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina. Os alunos de 16 e 17 anos já podem procurar os postos de vacinação para completar a imunização, já que o estado reduziu o tempo para tomar a segunda dose.