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Mais 33 servidores do Inep pedem demissão; 29 são ligados ao Enem

Ana Paula Bimbati

Do UOL, em São Paulo e em Brasília*

08/11/2021 13h17Atualizada em 08/11/2021 20h14

Mais 33 servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) pediram exoneração de seus cargos hoje (8). Desses, 29 trabalham em áreas ligadas ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) —que acontece no fim de novembro— e 22 são coordenadores.

Os pedidos de demissão acontecem de forma coletiva e, segundo o UOL apurou, como uma medida para pressionar a saída do atual presidente do órgão, Danilo Dupas. O Inep é ligado ao MEC (Ministério da Educação) e é responsável pelo Enem e por outros estudos e avaliações da educação.

A reportagem entrou em contato com o Inep e o MEC no início da tarde. No fim do dia, o ministério informou que o cronograma do Enem está mantido e que o exame não será afetado pelos pedidos de exoneração.

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"Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União", diz o texto enviado à reportagem.

O ministro Milton Ribeiro replicou a nota no Twitter.

Demissões em massa

Inicialmente, foram confirmadas 13 demissões nesta segunda. Depois, o número aumentou gradativamente.

O grupo que pediu exoneração hoje enviou uma carta aos diretores do Inep, à qual o UOL teve o. Nela, os servidores justificaram a entrega dos cargos citando a "fragilidade técnica e istrativa da atual gestão máxima do Inep".

"Não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical. A despeito das dificuldades relatadas, reafirmo o compromisso com a sociedade de manter empenho com as atividades técnicas relacionadas às metas institucionais estabelecidas em 2021", conclui o texto, escrito no singular, mas assinado por "servidores públicos federais".

Segundo pessoas ligadas ao Inep ouvidas pela reportagem na condição de anonimato, os pedidos acontecem por discordância das decisões do atual presidente do Inep, Danilo Dupas, que não são consideradas de caráter técnico, e por supostos casos de assédio moral. Outras demissões devem acontecer nos próximos dias.

Dupas é o quarto presidente a assumir o órgão desde o início do governo Bolsonaro, em 2019, e tem sido um dos mais criticados. Todos que aram pelo Inep durante essa gestão não tinham experiência na área —o que não aconteceu nos governos anteriores.

Procurados desde o início da tarde desta segunda, MEC e Inep não comentaram as queixas dos servidores.

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado federal professor Israel Batista (PV-DF), disse que está protocolando na Comissão de Educação um requerimento para convocar o presidente do Inep. O parlamentar também vai enviar pedidos de informações ao MEC e ao Inep.

Deputados do PSOL protocolaram um pedido de convocação do ministro Milton Ribeiro na Comissão de Educação da Câmara. A intenção é de que o chefe da pasta explique a crise.

Enem será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro

Na semana ada o UOL noticiou o pedido de demissão de Eduardo Carvalho Sousa, coordenador de Exames para Certificação, e Hélio Júnio Rocha Morais, coordenador da Logística de Aplicação —ambos com cargos ligados à organização do Enem.

A prova está pronta e será aplicada em 21 e 28 de novembro. Mas apesar de o MEC garantir que o exame não será afetado, as mudanças podem atrapalhar os processos que acontecem após aplicação e o cronograma para a edição de 2022, que deveria começar a ser feito nas próximas semanas.

Além disso, a lista de demissões de hoje inclui responsáveis pela fiscalização do cumprimento do contrato do Enem nos dias de aplicação. Há funcionários também que cuidavam do recebimento da base de dados que servirá para divulgar as notas dos participantes.

Entre os servidores que pediram exoneração estão:

  • Adelino Nunes de Lima
  • Alani Coelho de Souza Miguel
  • André Augusto Fernandes Pedro
  • Andreia Santos Gonçalves
  • Camilla Leite Carnevale Freire
  • Clara Machado da Silva
  • Claudia Maria Ribeiro Gonçalves Barbosa
  • Clediston Rodrigues Freire
  • Danusa Fernandes Rufino Gomes
  • Dênys Cristiano de Oliveira Machado
  • Douglas Esteves Moraes de Souza
  • Edivan Moreira Aredes
  • Elysio Soares Santos Junior
  • Francisco Edilson de Carvalho Silva
  • Gizane Pereira da Silva
  • Gustavo Caetano Oliveira de Faria Almeida
  • Hélida Maria Alves Campos Feitosa
  • Helciclever Barros da Silva Sales
  • Helio Pereira Feitosa
  • Karla Christina Ferreira Costa
  • Leonardo Ferreira da Silva
  • Marcela Guimarães Côrtes
  • Natalia Fernandes Camargo
  • Nathália Bueno Póvoa
  • Patricia da Silva Honório Pereira
  • Rita Laís Sena Santos
  • Rosaria Duarte Melo
  • Samuel Silva Souza
  • Saulo Teixeira dos Santos
  • Silvana Maria Lacerda Gonçalves
  • Taíse Pereira Liocádio
  • Vanderlei dos Reis Silva
  • Victor Rezende Teles.

Ao todo, o órgão tem 383 servidores. O grupo que entregou os cargos deixa suas funções, mas não as carreiras como servidores no Inep.

Com o anúncio das demissões, a Assinep (Associação dos Servidores do Inep) divulgou nota lamentando "que a postura da alta gestão do Inep tenha levado a situação da autarquia a esse ponto dramático".

A associação afirma também que é necessária uma "atuação urgente do MEC e do governo federal" para reduzir os riscos para sociedade.

Falta caráter técnico em decisões, dizem servidores

Na semana ada, em assembleia organizada pela associação, os funcionários denunciaram assédio moral e reclamaram da má gestão.

"O medo é a tônica", diz o texto divulgado pela Assinep. Os servidores também questionam o fato de Dupas tentar não se responsabilizar por possíveis falhas no Enem e em outros processos do órgão.

Segundo apurou o UOL, ele não teria lido as perguntas do exame e também deixado seu nome de fora das pessoas que podem ser acionadas em caso de problemas durante a aplicação. Ambas as situações, em gestões adas, tiveram a atuação do presidente do Inep.

"Todas as suas ações demonstram que, na verdade, sua prioridade é resguardar o seu F, a ponto de se recusar a fazer parte dos próximos trabalhos das Equipes de Incidentes e Resposta", complementa o documento da associação.

Os servidores denunciam também supostos casos de assédio moral por parte de Dupas. "Trabalhadores e chefias estão adoecendo mentalmente, em virtude da sobrecarga de trabalho e do clima desfavorável à realização segura das atividades altamente complexas do Inep."

*Colaborou Hanrrikson de Andrade

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