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Cronograma do Enem "não será afetado" por pedidos de demissão, diz MEC

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Ana Paula Bimbati

Do UOL, em São Paulo

08/11/2021 18h47

Após pedidos de exoneração de cargos de mais de 30 servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o MEC (Ministério da Educação) divulgou uma nota afirmando que o cronograma do Enem está mantido e que não sofrerá impacto. A prova está marcada para os dias 21 e 28 de novembro.

Trinta e três servidores do Inep pediram para sair de seus cargos hoje. Desses, 29 trabalham em áreas relacionadas ao Enem e 22 são coordenadores. Outros dois coordenadores já haviam solicitado a demissão na semana ada.

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"O MEC informa que o cronograma de execução do Enem 2021 está mantido e não será afetado pelos pedidos de exoneração de servidores do Inep", diz a nota enviada à reportagem.

De acordo com o ministério, as provas do Enem estão com a "empresa aplicadora". "O Inep está monitorando a situação para garantir a normalidade de sua execução", afirma o texto.

O MEC não esclareceu, no entanto, como vai preencher as vagas que devem ficar em aberto após os pedidos de demissão. Garantiu que os servidores continuarão trabalhando até a publicação da exoneração no Diário Oficial —mas não deu prazo para que isso aconteça.

Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União."
Nota enviada pelo MEC à reportagem

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, replicou a nota no Twitter no começo da noite e não fez comentários sobre a crise no Inep.

"Fragilidade técnica e istrativa"

Os pedidos de demissão acontecem de forma coletiva e, segundo o UOL apurou, como uma medida para pressionar a saída do atual presidente do órgão, Danilo Dupas. O Inep é ligado ao MEC e é responsável pelo Enem e por outros estudos e avaliações da educação.

O grupo que pediu exoneração hoje enviou uma carta aos diretores do Inep, à qual a reportagem teve o. Nela, os servidores justificaram a entrega dos cargos citando a "fragilidade técnica e istrativa da atual gestão máxima do Inep".

"Não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical. A despeito das dificuldades relatadas, reafirmo o compromisso com a sociedade de manter empenho com as atividades técnicas relacionadas às metas institucionais estabelecidas em 2021", conclui o texto, escrito no singular, mas assinado por "servidores públicos federais".

Procurados, MEC e Inep não comentaram as queixas dos servidores.

Ao todo, o instituto tem 383 servidores. O grupo que entregou os cargos deixa suas funções, mas não suas carreiras de servidores no órgão.

Com o anúncio das demissões, a Assinep (Associação dos Servidores do Inep) divulgou nota lamentando "que a postura da alta gestão do Inep tenha levado a situação da autarquia a esse ponto dramático".

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado federal professor Israel Batista (PV-DF), disse que iria protocolar na Comissão de Educação um requerimento para convocar o presidente do Inep a prestar esclarecimentos.

Deputados do PSOL protocolaram um pedido de convocação do ministro Milton Ribeiro na Comissão de Educação da Câmara. A intenção é de que o chefe da pasta explique a crise.

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